Prova paraCESPE - 2015 - Telebras - Advogado

Interpretação de texto | Reading comprehension

Sinônimos | Synonyms

Aspectos linguísticos | Linguistic aspects

Lei n.º 9.472-1997 - Lei Geral de Telecomunicações

STFC (sistemas de telefonia fixa comutada)

Manual de Redação da Presidência da República

As Comunicações Oficiais

Lei nº 9.472 de 1997 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e Legislação Específica

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações

Regimento Interno da TELEBRAS

TV

Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988

Teoria da Constituição

Teoria dos Direitos Fundamentais

Organização do Poder Judiciário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Atos administrativos

Parte Geral

Responsabilidade civil

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Da ação

Princípios Gerais do Processo

Procedimentos Especiais

Da Intervenção de terceiros

Sujeitos da relação processual

Competência no CPC 1973

Procedimento ordinário

Processo de execução

Recursos

Cumprimento de sentença

Ações Coletivas no CPC 1973

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Remuneração e salário

Dissídio individual e dissídio coletivo

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Sistema recursal trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

Execução trabalhista

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Direito da Propriedade Industrial

Proteção Contratual do Consumidor