Prova paraCESPE - 2016 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Sistema recursal trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Ações especiais no processo trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Execução trabalhista

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Parte Geral

Teoria da Constituição

Teoria dos Direitos Fundamentais

Organização dos Poderes

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Serviços Públicos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Responsabilidade civil do estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Intervenção do estado na propriedade

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Despesa Pública

Orçamento Público em AFO

Princípios Orçamentários

Receita Pública

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região – Pará e Amapá

Sujeitos da relação processual

Recursos

Dos Atos Processuais

Competência no CPC 1973

Do Litisconsórcio

Procedimento ordinário

Liquidação de sentença

Procedimentos Especiais

Crimes contra a organização do trabalho

Crimes contra a liberdade pessoal

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Administração de Estoques

Armazenagem

Aplicando Pessoas

Visão Geral da área de RH na organização