Prova paraCESPE - 2017 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Conselho da Justiça Federal

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Regime jurídico administrativo

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Contratos Administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Serviços Públicos

Legislação das Pessoas com Deficiência

Acessibilidade

Ordem Social

Controle de Constitucionalidade

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Funções Essenciais à Justiça

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Fundamentos de Lógica

Raciocínio Analítico

Análise Combinatória em Raciocínio Lógico

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Tautologia, Contradição e Contingência

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Direitos Básicos do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Proteção Contratual do Consumidor

Parte Geral

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Demais Legislações Extravagantes

Da Comunicação dos Atos Processuais

Atos Processuais

Cumprimento de Sentença

Formação do Processo e Petição Inicial

Competência no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Processo de Execução

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a honra

Crimes contra a administração pública

Antijuridicidade

Causas de extinção da punibilidade

Legislação Penal Especial

Inquérito Policial

Das Citações e Intimações

Atos jurisdicionais penais

Competência no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Recursos Criminais

Sentença e Coisa Julgada