Prova paraCESPE - 2018 - PC-MA - Delegado de Polícia Civil

Responsabilidade civil

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Demais Legislações Extravagantes

Competência no Processo Civil

Tutela Provisória

A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993

A Propriedade e a Posse Agrárias

Infrações em Direito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Direito Societário

Legislação Penal Especial

Noções Fundamentais

Sanções penais

Classificação dos crimes

Crimes contra o patrimônio

Concurso de Pessoas

Concurso de crimes

Livramento condicional

Penas privativas de liberdade

Medida de segurança

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a propriedade imaterial

Crimes contra a administração pública

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Poderes da Administração

Serviços Públicos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Legislação do Estado do Maranhão

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Poder Executivo

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Dos Honorários Advocatícios

Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado

Traumatologia Forense

Tanatologia Forense

Sexologia Forense

Antropologia Forense

Psiquiatria Forense

Procedimento Penal

Ação Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Inquérito Policial

Competência no Processo Penal

Sequestro de Bens imóveis

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Lei 12.830 de 2013 - Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia

Crimes Contra a Relação de Consumo

Responsabilidade ambiental

Medidas Socioeducativas

Crimes de trânsito

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.

Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.