Prova paraDelegado de Polícia - PC-MA - 2012 - FGV

Legislação do Estado do Maranhão

Direitos Individuais

Partidos Políticos

Poder Executivo

Ordem Social

Poder Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Teoria da Constituição

Processo Legislativo

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Intervenção do estado na propriedade

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Contratos Administrativos

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Direito de Família

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a vida

Concurso de crimes

Legislação Penal Especial

Noções Fundamentais

Culpabilidade

Lesões corporais

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes de trânsito

Competência no Processo Penal

Inquérito Policial

Ação Penal

Procedimento Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Das Provas

Sequestro de Bens imóveis

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Nulidades no Processo Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Citações e Intimações

Traumatologia Forense

Antropologia Forense

Asfixiologia Forense

Sexologia Forense

Tanatologia Forense

Psiquiatria Forense