Prova paraCESPE - 2018 - PGM - João Pessoa - PB - Procurador do Município

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Federação e competências em matéria ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Títulos de Crédito

Direito Societário

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Direitos Fundamentais no ECA

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Direito Urbanístico

Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Resposta do Réu e Revelia

Atos Processuais

Juizado Especial

Cumprimento de Sentença

Tutela Provisória

Recursos

Sujeitos da Relação Processual

Intervenção de Terceiro

Suspensão e Extinção do Processo

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Competência no Processo Civil

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Partidos Políticos

Organização Político-Administrativa do Estado

Organização do Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Controle de Constitucionalidade

Direitos Sociais

Poder Judiciário

Legislação do Município de João Pessoa

Direito Coletivo do Trabalho

Remuneração e salário

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Receita Pública

A Despesa Pública

Precatório

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Crédito Público

Tribunal de Contas da União

Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Processo Administrativo Previdenciário

Regimes da Previdência Social

Tributos Municipais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Obrigação Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Lançamento Tributário

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Exclusão do Crédito Tributário

Legislação do Município de João Pessoa (Paraíba)