Prova paraCESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal 

As Comunicações Oficiais

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

O Padrão Ofício

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Controle da administração pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Sustentabilidade

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

STJ - Superior Tribunal de Justiça

Ordem Social

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria da Constituição

Organização dos Poderes

Controle de Constitucionalidade

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Execução Fiscal e Processo Tributário

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Legislação do Direito Tributário

Crimes contra a administração pública

Culpabilidade

Antijuridicidade

Tipicidade

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Ação penal

Crimes contra a honra

Legislação Penal Especial

Das Provas

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Das Citações e Intimações

Recursos Criminais

Nulidades no Processo Penal

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Contratos em Espécie

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Registro Civil de Pessoas Naturais

Competência no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Teoria Geral da Prova

Intervenção de Terceiro

Recursos

Processo de Execução

Demais Legislações Extravagantes

Seguridade Social

Processo Administrativo Previdenciário

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Regimes da Previdência Social