Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização do Poder Judiciário

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Processo Legislativo

Direitos Individuais

Poder Judiciário

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Juizado Especial

Improcedência Liminar do Pedido

Formação do Processo e Petição Inicial

Sentença

Coisa Julgada no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Litisconsórcio

Recursos

Teoria Geral da Prova

Produção Antecipada da Prova

Provas em Espécie

Intervenção de Terceiro

Tutela Provisória

Da Comunicação dos Atos Processuais

Demais Legislações Extravagantes

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Parte Geral

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei 8.027 de 1990 – Normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas

Noções Fundamentais

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Penas privativas de liberdade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Crimes contra a vida

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Ação Penal

Procedimento Penal

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Das Questões e Processos Incidentes

Meios Autônomos de Impugnação

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Sentença e Coisa Julgada

Crimes Contra a Relação de Consumo

Práticas Comerciais

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Código de Ética da Magistratura Nacional

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais