Prova paraVUNESP - 2018 - TJ-RJ - Juiz Leigo

Lei 13.300 de 2016 – Processo e o Julgamento dos Mandado de Injunção Individual e Coletivo.

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Controle da administração pública

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Código de Trânsito Brasileiro - Disposições Finais e Transitórias

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Atos Processuais

Cumprimento de Sentença

Juizado Especial

Sentença

Princípios Gerais do Processo

Sujeitos da Relação Processual

Teoria Geral da Prova

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Recursos

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Prescrição e decadência

Proteção Contratual do Consumidor

Práticas Comerciais

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Competência Tributária

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Execução Fiscal e Processo Tributário