Prova paraCONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Juiz Leigo

Dos Atos Processuais

Competência no CPC 1973

Procedimento ordinário

Ações Coletivas no CPC 1973

Juizado Especial no CPC 1973

Da Intervenção de terceiros

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Extinção do Crédito Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Lei nº 9.494 de 1994 - Tutela Antecipada Contra a Fazenda Pública

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Proteção Contratual do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Prescrição e decadência

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Interpretação de Textos