Prova paraCOMPERVE - 2018 - TJ-RN - Juiz Leigo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização do Poder Judiciário

Direitos Políticos

Ordem Econômica e Financeira

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Regime jurídico administrativo

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Demais Legislações Extravagantes

Juizado Especial

Sentença

Tutela Provisória

Recursos

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Lei Complementar 35 de 1979 - Lei Orgânica da Magistratura

Das Provas

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Da Ação Civil

Princípios fundamentais do direito processual penal

Tipicidade