Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Assessor Jurídico - Direito

O Padrão Ofício

As Comunicações Oficiais

Princípios da Redação Oficial

Decreto nº 3.604 de 2000 e Decreto nº 8.258 de 2014 - Estatuto Social da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e Legislação Específica

Lei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Orçamento Público em AFO

Princípios Orçamentários

Receita Pública

Despesa Pública

Sistema Operacional

Segurança da Informação

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Editor de Apresentações - PowerPoint e Impress

Navegadores (Browser)

Internet

Princípios Fundamentais da República

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Processo Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Poder Legislativo

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Atos Processuais

Tutela Provisória

Formação do Processo e Petição Inicial

Demais Legislações Extravagantes

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Efeitos da condenação

Ação Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

A Propriedade e a Posse Agrárias

A Reforma Agrária e a Política Agrária

Tributos Federais

Legislação do Direito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Simples Nacional

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Seguridade Social

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Salário de Contribuição

Responsabilidade ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

A Receita Pública

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Precatório

A Ordem Econômica Constitucional

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

A Ordem Econômica Internacional

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Ações especiais no processo trabalhista

Sistema recursal trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho