Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RJ - Delegado de Polícia

Competência no Processo Penal

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Princípios fundamentais do direito processual penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Questões e Processos Incidentes

Das Provas

Inquérito Policial

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Lei nº 10.671 de 2003 e Lei nº 12.299 de 2010- Estatuto de Defesa do Torcedor

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Crimes

Procedimentos Iniciais

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Responsabilidade civil do estado

Controle da administração pública

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Intervenção do estado na propriedade

Legislação do Estado do Rio de Janeiro

Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Direito de Família

Direito das Obrigações

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Teoria da Constituição

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Organização Político-Administrativa do Estado

Organização dos Poderes

Princípios Fundamentais da República

Controle de Constitucionalidade

Poder Judiciário

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Social

Poder Legislativo

Adoção

Guarda

Proteção Contratual do Consumidor

Asfixiologia Forense

Tanatologia Forense

Toxicologia

Traumatologia Forense

Química Médico-legal

Sexologia Forense

A Perícia em Face da Legislação

Cadeia de Custódia