Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2024 - CAGEPA - PB - Advogado

Hardware - Dispositivos de Armazenamento, Memórias e Periféricos

Armazenamento de Dados em Redes de Computadores

Ataques e ameaças

Windows

Cloud Computing

Direitos da Nacionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais

Poderes da Administração

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Atos administrativos

Controle da administração pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Probabilidade

Aritmética e Problemas

Legislação do Estado da Paraíba

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Parte Geral

Direito das Obrigações

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito da Propriedade Industrial

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Cumprimento de Sentença

Sujeitos da Relação Processual

Da Comunicação dos Atos Processuais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Remuneração e salário

Das relações laborais

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Direitos Básicos do Consumidor

Práticas Comerciais

Prescrição e decadência