Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2024 - ITAIPU BINACIONAL - Profissional de Nível Universitário Júnior - Função: Advogado

Sistema Operacional

Editor de Apresentações - PowerPoint e Impress

Ferramentas de Reuniões e Comunicações On-line

Conceitos Básicos em Governança de TI

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 9.427 de 1996 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Legislação Específica

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Lei 9.074 de 1995 - outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos

Fundamentos de Lógica

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos

Probabilidade

Análise Combinatória em Matemática

Teoria da Constituição

Direitos Individuais

Controle de Constitucionalidade

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Competência no Processo Civil

Remessa Necessária

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Sistema recursal trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Responsabilidade ambiental

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Mercosul

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Tratados Internacionais de Comércio e Economia

Direito Processual Internacional