Prova paraCONSULPLAN - 2017 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Problemas Lógicos

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Sustentabilidade

Responsabilidade ambiental

Princípios do direito ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Contratos Administrativos

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Das Provas

Inquérito Policial

Ação Penal

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Sentença e Coisa Julgada

Recursos Criminais

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Competência no Processo Civil

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Sujeitos da Relação Processual

Aplicação das Normas Processuais

Cumprimento de Sentença

Processo de Execução

Recursos

Noções Fundamentais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Repartição das Receitas Tributárias

Execução Fiscal e Processo Tributário

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie