Prova paraCOPEVE-UFAL - 2010 - CASAL - Advogado

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Atos administrativos

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Princípios do direito ambiental

Direito constitucional ambiental

Responsabilidade ambiental

Direito Internacional Ambiental

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Federais

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Impostos Estaduais

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

Precatório

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Legislação do Estado de Alagoas

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Processo de execução

Procedimento ordinário

Direito do Trabalho

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Remuneração e salário