Prova paraCS-UFG - 2017 - AparecidaPrev - Assessor Jurídico

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Regimes da Previdência Social

Serviços da Previdência Social

Processo Administrativo Previdenciário

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Seguridade Social

Benefícios em Espécie

Legislação do Município de Aparecida de Goiânia

Legislação do Município de Goiânia

Direitos Políticos

Poder Legislativo

Poder Executivo

Organização do Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Decreto nº 3.100 de 1999 - Regulamenta a Lei nº 9.790 de 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Extinção do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Parte Geral

Teoria Geral do Direito Empresarial

Aplicação das Normas Processuais

Competência no Processo Civil

Atos Processuais

Sujeitos da Relação Processual

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Crimes contra a fé pública