Prova paraESAF - 2007 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional

Legislação do Estado de São Paulo

Obrigação Tributária

Tributos Federais

Extinção do Crédito Tributário

Lançamento Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Administração Tributária

Legislação do Direito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Lei complementar 105 de 2001 - sigilo das operações de instituições financeiras

Instrução Normativa STN nº 01 de 1997 - Celebração de Convênios de Natureza Financeira que Tenham por Objeto a Execução de Projetos ou Realização de Eventos

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Contratos Empresariais

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

O Orçamento: Aspectos Gerais

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

A Receita Pública

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Práticas Desleais e Defesa Comercial

Mercosul

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Sujeitos de Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Coletividades não Estatais. Capacidade jurídica e de ação. O sistema da Sociedade das Nações

A Ordem Econômica Constitucional

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Poderes da Administração

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Controle da administração pública

Responsabilidade civil do estado

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Lei Orgânica

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Procedimento ordinário

Competência no CPC 1973

Da Intervenção de terceiros

Procedimento sumário

Dos Atos Processuais

Pressupostos Processuais

Recursos

Processo de execução

Ações Coletivas no CPC 1973

Procedimentos Especiais

Processo Cautelar

Noções Fundamentais

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a vida

Lesões corporais

Causas de extinção da punibilidade

Competência no Processo Penal

Cessação do contrato de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Das relações laborais

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Regimes da Previdência Social

Processo Administrativo Previdenciário

Seguridade Social

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Legislação Previdenciária

Jurisprudência