Prova paraESAF - 2012 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Legislação do Direito Tributário

Administração Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

Questões Propedêuticas

Extinção do Crédito Tributário

Simples Nacional

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Seguridade Social

Jurisprudência

Contribuições

Processo Administrativo Previdenciário

Legislação Previdenciária

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

A Despesa Pública

O Orçamento: Aspectos Gerais

O Crédito Público

Organização do Sistema Financeiro Nacional

Atos administrativos

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Direito Processual Internacional

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Direito das Sucessões

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Da Intervenção de terceiros

Da ação

Princípios Gerais do Processo

Competência no CPC 1973

Processo de execução

Sujeitos da relação processual

Procedimento ordinário

Cumprimento de sentença

Recursos

Ação Rescisória

Ações Coletivas no CPC 1973

Juizado Especial no CPC 1973

Legislação Penal Especial

Das relações laborais

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Competência da Justiça do Trabalho

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Sistema recursal trabalhista