Prova paraFAPEC - 2021 - PC-MS - Delegado de Polícia

Legislação do Estado do Mato Grosso do Sul

Asfixiologia Forense

Tanatologia Forense

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Noções Fundamentais

Causas de extinção da punibilidade

Tipicidade

Culpabilidade

Crimes contra o patrimônio

Concurso de Pessoas

Legislação Penal Especial

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a paz pública

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Inquérito Policial

Competência no Processo Penal

Das Provas

Nulidades no Processo Penal

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Princípios fundamentais do direito processual penal

Lei 12.830 de 2013 - Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Legislativo

Teoria dos Direitos Fundamentais

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Princípios Fundamentais da República

Direitos da Nacionalidade

Direitos Políticos

Organização do Poder Judiciário

Poder Executivo

Poderes da Administração

Atos administrativos

Serviços Públicos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Responsabilidade civil