Prova paraFAPEMS - 2017 - PC-MS - Delegado de Polícia

Tipicidade

Concurso de crimes

Concurso de Pessoas

Crimes contra a vida

Penas privativas de liberdade

Legislação Penal Especial

Crimes contra a família

Noções Fundamentais

Periclitação da vida e da saúde

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a dignidade sexual

Livramento condicional

Crimes de trânsito

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Procedimento Penal

Das Citações e Intimações

Nulidades no Processo Penal

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Inquérito Policial

Competência no Processo Penal

Das Provas

Princípios fundamentais do direito processual penal

Ação Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Lei 12.830 de 2013 - Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Legislativo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização Político-Administrativa do Estado

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Teoria dos Direitos Fundamentais

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Poderes da Administração

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Direito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismo

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Legislação do Estado do Mato Grosso do Sul

Tanatologia Forense

Traumatologia Forense

Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.