Prova paraFAUEL - 2018 - Prefeitura de São José dos Pinhais - PR - Advogado

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Contratos Administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

Práticas Comerciais

Direitos Básicos do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Direito constitucional ambiental

O Orçamento: Aspectos Gerais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Obrigação Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Intervenção de Terceiro

Da Nulidade dos Atos Processuais

Cumprimento de Sentença

Da Comunicação dos Atos Processuais

Demais Legislações Extravagantes

Produção Antecipada da Prova

Provas em Espécie

Recursos

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Falência e Recuperação de Empresas

Remuneração e salário

Dos contratos de natureza trabalhista

Direito Coletivo do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Crimes contra a Seguridade Social

Legislação do Município de São José dos Pinhais (Paraná)

Legislação do Município de São José dos Pinhais