Prova paraFCC - 2002 - MPE-PE - Promotor de Justiça

Sentença e Coisa Julgada

Das Provas

Procedimento Penal

Ação Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Recursos Criminais

Competência no Processo Penal

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Direito Societário

Traumatologia Forense

Tanatologia Forense

Biossegurança em Medicina

A Perícia em Face da Legislação

Direito de Família

Parte Geral

Direito das Sucessões

Direito das Obrigações

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988

Direitos da Nacionalidade

Funções Essenciais à Justiça

Ordem Social

Direitos Individuais

Registro de Imóveis

Procedimento ordinário

Procedimentos Especiais

Sujeitos da relação processual

Processo Cautelar

Ações Coletivas no CPC 1973

Processo Administrativo Previdenciário

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

A Receita Pública

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Municipais

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Bens Públicos na Administração Pública

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Recursos Eleitorais

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Votação

Crimes Eleitorais

Responsabilidade ambiental

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Adoção

Ato infracional

Guarda

Legislação do Ministério Público do Estado de Pernambuco