Prova paraMPE-SC - 2010 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Impostos Estaduais

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Tributos Federais

Lançamento Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Tributos Municipais

Infrações em Direito Tributário

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Ações Especiais Eleitorais

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021

Sistemas Eleitorais

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.

Noções Fundamentais

Tipicidade

Classificação dos crimes

Penas privativas de liberdade

Livramento condicional

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a administração pública

Ação penal

Legislação Penal Especial

Crimes contra o patrimônio

Ação Penal

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Sequestro de Bens imóveis

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Direito das Sucessões

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Procedimento ordinário

Recursos

Processo de execução

Processo Cautelar

Da ação

Da Intervenção de terceiros

Sujeitos da relação processual

Competência no CPC 1973

Procedimento sumário

Falência e Recuperação de Empresas