Prova paraFCC - 2008 - MPE-PE - Promotor de Justiça

Poder Executivo

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Ordem Econômica e Financeira

Processo Legislativo

Ordem Social

Controle de Constitucionalidade

Organização do Poder Judiciário

Ação Penal

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Competência no Processo Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Sentença e Coisa Julgada

Recursos Criminais

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Traumatologia Forense

Sexologia Forense

Tanatologia Forense

Psicopatologia

Responsabilidade civil

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Parte Geral

Adoção

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Registro de Imóveis

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Competência no CPC 1973

Pressupostos Processuais

Sujeitos da relação processual

Procedimento ordinário

Procedimento sumário

Recursos

Procedimentos Especiais

Juizado Especial no CPC 1973

Competência Tributária

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Exclusão do Crédito Tributário

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Poderes da Administração

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Contratos Administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Serviços Públicos

Bens Públicos na Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Justiça Eleitoral

Recursos Eleitorais

Propaganda política

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Crimes Contra a Relação de Consumo

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Princípios do direito ambiental

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Perfil Constitucional do Ministério Público

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro