Prova paraFCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Processo Legislativo

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Geral

Processo de execução

Liquidação de sentença

Dos Atos Processuais

Lei nº 9.289 - Regimento de Custas da Justiça Federal

Concurso de Pessoas

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Crimes contra a administração pública

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Ação Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Impostos Estaduais

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Seguridade Social