Prova paraFCC - 2009 - INFRAERO - Advogado

Lei 5.862 de 1972 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

Lei nº 11.182 de 2005 - Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC e Legislação Específica

Lei 7.565 de 1986 - Código Brasileiro da Aeronáutica

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Hardware - Dispositivos de Armazenamento, Memórias e Periféricos

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Internet

Segurança da Informação

Ordem Econômica e Financeira

Princípios Fundamentais da República

Processo Legislativo

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Direito das Obrigações

Parte Geral

Processo Cautelar

Processo de execução

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Execução trabalhista

Sistema recursal trabalhista

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie