Prova paraFCC - 2009 - TCE-GO - Analista de Controle Externo - Direito

Controle Externo - Classificações e Conceito

Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas

Sistema de Controle Externo

Funções dos Tribunais de Contas

Tribunal de Contas do Estado de Goiás

Lei nº 8.730 de 1993 - Obrigatoriedade da Declaração de Bens e Rendas para o Exercício de Cargos, Empregos e Funções nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário

Legislação do Estado de Goiás

Poder Executivo

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Poder Judiciário

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Atos administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Poderes da Administração

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Parte Geral

Contratos em Espécie

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Dos Atos Processuais

Processo Cautelar

Ações Coletivas no CPC 1973

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a paz pública

Legislação Penal Especial

Crimes contra a administração pública

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Competência Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Lançamento Tributário

Obrigação Tributária

A Receita Pública

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

Precatório

O Crédito Público