Prova CESPE - 2009 - TCE-TO - Analista de Controle Externo - Direito
Aplicada em 31/01/09Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Escolaridade
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Todas as 30 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.2 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.3 Direitos Individuais 1 questão
- 1.4 Direito à Igualdade 1 questão
- 1.5 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.6 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.7 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.8 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.9 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.10 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 1.11 Processo Legislativo 1 questão
- 1.12 Poder Legislativo 1 questão
- 1.13 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.14 Poder Executivo 1 questão
- 1.15 Congresso Nacional 1 questão
- 1.16 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 1.17 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 1.18 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 2.1 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 2.2 Limitação administrativa 1 questão
- 2.3 Requisição administrativa 1 questão
- 2.4 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 2.5 Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.6 Administração Indireta 1 questão
- 2.7 Serviços Públicos 1 questão
- 2.8 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 2.9 Atos administrativos 1 questão
- 2.10 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 2.11 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 2.12 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 3.1 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 3.2 Parte Geral 2 questões
- 3.3 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 3.4 Pessoa Jurídica 1 questão
- 8.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 8.2 Princípio da Legalidade 1 questão
- 8.3 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 8.4 Função da Lei Ordinária 1 questão
- 8.5 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 8.6 Imunidade Recíproca 1 questão
- 8.7 Imunidade dos Templos de qualquer culto 1 questão
- 8.8 Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos 1 questão
- 8.9 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 8.10 Imposto 1 questão
- 9.1 Direito Societário 3 questões
- 9.2 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 9.3 Sociedades não personificadas 1 questão
- 9.4 Sociedade Limitada 2 questões
- 9.5 Sociedade Anônima 1 questão