Prova paraFCC - 2011 - INFRAERO - Advogado

Lei 5.862 de 1972 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

Lei 7.565 de 1986 - Código Brasileiro da Aeronáutica

Lei nº 11.182 de 2005 - Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC e Legislação Específica

Bens Públicos na Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Navegadores (Browser)

Segurança da Informação

Sistema Operacional

Hardware - Dispositivos de Armazenamento, Memórias e Periféricos

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Administração Aeronáutica

Controle de Constitucionalidade

Organização do Poder Judiciário

Cessação do contrato de emprego

Remuneração e salário

Sistema recursal trabalhista

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Da Intervenção de terceiros

Recursos

Direito Societário

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Ação Penal

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade ambiental

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

O Orçamento: Aspectos Gerais