Prova paraFCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária

Tribunal Superior do Trabalho

Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT

Organização do Poder Judiciário

Direitos Políticos

Direitos da Nacionalidade

Controle de Constitucionalidade

Serviços Públicos

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Parte Geral

Competência no CPC 1973

Sujeitos da relação processual

Dos Atos Processuais

Recursos

Cumprimento de sentença

Processo de execução

Direito do Trabalho

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Cessação do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Competência da Justiça do Trabalho

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Execução trabalhista

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Lei nº 12.618 de 2012 - Cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)