Prova paraFCC - 2014 - TCE-PI - Assessor Jurídico

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito de Família

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Títulos de Crédito

Tipicidade

Classificação dos crimes

Ação penal

Crimes contra a administração pública

Efeitos da condenação

Legislação Penal Especial

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Decreto n° 6.949 de 2009 - Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência

Impostos Estaduais

Repartição das Receitas Tributárias

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Federais

Tributos Municipais

Legislação do Estado do Piauí

Teoria da Constituição

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT

Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988

Direitos Sociais

Poder Executivo

Ordem Econômica e Financeira

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais

Poder Legislativo

Processo Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Poderes da Administração

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Seguridade Social

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Contribuições

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Crédito Público

A Despesa Pública

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Receita Pública

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Da Jurisdição

Competência no CPC 1973

Dos Atos Processuais

Processo Cautelar