Prova paraFCC - 2015 - TCE-CE - Analista de Controle Externo-Atividade Jurídica

Direito das Sucessões

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Tributos Federais

Tributos Municipais

Impostos Estaduais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Auditoria Governamental

Processo de Auditoria

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Normas de Auditoria

Auditoria Independente (Externa)

Microeconomia

Setor Público

Macroeconomia

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Normas Infraconstitucionais de Controle Externo

Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Controle de Constitucionalidade

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Econômica e Financeira

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Processo Legislativo

Poder Judiciário

Organização da Administração Pública

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Atos administrativos

Serviços Públicos

Poderes da Administração

Contratos Administrativos

Competência no CPC 1973

Cumprimento de sentença

Dos Atos Processuais

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Processo de execução

Seguridade Social

Regimes da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Benefícios em Espécie

A Receita Pública

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Orçamento: Aspectos Gerais