Prova paraFCC - 2015 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Bens Públicos na Administração Pública

Poderes da Administração

Cessação do contrato de emprego

Das relações laborais

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Direito Coletivo do Trabalho

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

Ações especiais no processo trabalhista

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Cumprimento de sentença

Processo de execução

Processo Cautelar