Prova paraFCC - 2017 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Serviços Públicos

Contratos Administrativos

Conselho da Justiça Federal

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Legislação das Pessoas com Deficiência

Sustentabilidade

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos da Nacionalidade

Direitos Políticos

Ordem Social

Organização do Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Contratos em Espécie

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Jurisdição

Ação

Pressupostos Processuais

Competência no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Recursos

Coisa Julgada no Processo Civil

Tipicidade

Antijuridicidade

Culpabilidade

Causas de extinção da punibilidade

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Das Citações e Intimações

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Ação Penal