Prova paraFCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Procurador Legislativo

Poder Legislativo

Processo Legislativo

Teoria dos Direitos Fundamentais

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Executivo

Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais

Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Direito de Família

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Serviços Públicos

Contratos Administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Atos administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Lei Complementar nº 87 de 1996 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - Lei Kandir

Princípios Gerais do Processo

Jurisdição

Competência no Processo Civil

Resposta do Réu e Revelia

Demais Legislações Extravagantes

Sujeitos da Relação Processual

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Registro de Candidatura

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Recursos Eleitorais

Processo Penal Eleitoral

Propaganda política

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

A Despesa Pública

Competência Tributária

Obrigação Tributária

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tribunal de Contas do Distrito Federal

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

História do Brasil

Efeitos da condenação

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a fé pública

Causas de extinção da punibilidade

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Inquérito Policial

Competência no Processo Penal

Das Provas