Prova paraFCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Aritmética e Problemas

Problemas Lógicos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Serviços Públicos

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – Rondônia e Acre

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Poder Executivo

Processo Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Individuais

Direitos Políticos

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Legislação Penal Especial

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Das relações laborais

Remuneração e salário

Direito Coletivo do Trabalho

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Execução trabalhista

Sistema recursal trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Dissídio individual e dissídio coletivo

Ações especiais no processo trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

Arguição de Impedimento e Suspeição

Sujeitos da Relação Processual

Da Nulidade dos Atos Processuais

Resposta do Réu e Revelia

Da Comunicação dos Atos Processuais

Processo de Execução