Prova paraFCC - 2023 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal

Aritmética e Problemas

Estatística

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região – Santa Catarina

Tribunal Superior do Trabalho

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Serviços Públicos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Sociais

Direitos da Nacionalidade

Direitos Políticos

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização do Poder Judiciário

Legislação Penal Especial

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Remuneração e salário

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Ações especiais no processo trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Sujeitos da Relação Processual

Intervenção de Terceiro

Da Comunicação dos Atos Processuais

Processo de Execução

Recursos

Juizado Especial