Prova paraFEPESE - 2013 - IPREV - Advogado - Autárquico

Manual de Redação da Presidência da República

Princípios da Redação Oficial

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

As Comunicações Oficiais

O Padrão Ofício

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Social

Cessação do contrato de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Federação e competências em matéria ambiental

Direito constitucional ambiental

Responsabilidade civil do estado

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Direito das Obrigações

Legislação do Direito Tributário

Dos Atos Processuais

Procedimento ordinário

Cumprimento de sentença

Liquidação de sentença

Da Intervenção de terceiros

Legislação do Estado de Santa Catarina

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Seguridade Social

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie