Prova paraFEPESE - 2018 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Advogado

Política

Atualidades do ano de 2018

Migração, Refugiados e Demografia na Atualidade

Economia na Atualidade

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Editor de Apresentações - PowerPoint e Impress

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Legislação do Município de Rio das Antas (Santa Catarina)

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Sociais

Teoria da Constituição

Direitos Políticos

Valor da Causa

Litisconsórcio

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Parte Geral

Direito das Obrigações

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Competência Tributária

Legislação do Direito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Direitos Fundamentais no ECA

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Legislação do Município de Rio das Antas (Santa Catarina)

Legislação do Município de Rio das Antas