Prova paraFEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado

Análise Combinatória em Matemática

Probabilidade

Fundamentos de Lógica

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Direito constitucional ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Legislação do Município de Itajaí

Lei 9.307 de 1996 - Arbitragem

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Direito das Coisas / Direitos Reais

Teoria da Constituição

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado