Prova paraFEPESE - 2022 - CASAN - Advogado

Probabilidade

Aritmética e Problemas

Raciocínio Lógico

Matemática Financeira

Segurança na Internet

Navegadores (Browser)

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Teclas de atalho

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Legislação do Estado de Santa Catarina

Direito Societário

Títulos de Crédito

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei Complementar Federal nº 24 de 1975

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Direitos Sociais

Demonstração do Resultado do Exercício

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Impostos Estaduais

Extinção do Crédito Tributário

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Remuneração e salário

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.