Prova paraFGV - 2008 - Senado Federal - Advogado

Manual de Redação da Presidência da República

Manual de Elaboração de Textos do Senado Federal

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

Elementos de Gramática - Sintaxe

Interpretação de texto | Reading comprehension

Vocabulário | Vocabulary

Sinônimos | Synonyms

Palavras conectivas | Connective words

Aspectos linguísticos | Linguistic aspects

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Organização da Administração Pública

Contratos Administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Serviços Públicos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Direitos Políticos

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Partidos Políticos

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Processo Legislativo

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Funções Essenciais à Justiça

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Legislação do Direito Tributário

Direito das Obrigações

Parte Geral

Direito de Família

Princípios Gerais do Processo

Recursos

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de terceiros

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Direitos Básicos do Consumidor

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Justiça Eleitoral

Registro de Candidatura

Princípios fundamentais do direito processual penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Citações e Intimações

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Noções Fundamentais

Tipicidade

Teoria Geral do Delito

Legislação Penal Especial

Responsabilidade ambiental

Ato infracional

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Medidas Socioeducativas

Dos contratos de natureza trabalhista

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Do trabalho em condições especiais

Das relações laborais

Direito Internacional Público: conceito, fundamentação e desenvolvimento histórico

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Sujeitos de Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Coletividades não Estatais. Capacidade jurídica e de ação. O sistema da Sociedade das Nações

Mercosul

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Regimento Interno do Senado federal

Regimento Comum do Congresso Nacional

Das Incompatibilidades e Impedimentos

Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado