Prova paraFGV - 2013 - INEA-RJ - Advogado

Política

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global

Conhecimentos Gerais Sobre Ciência, Tecnologia e Inovação

Conhecimentos Gerais Sobre Arte e Cultura

Economia

Legislação do Estado do Rio de Janeiro

Poderes da Administração

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Intervenção do estado na propriedade

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Regime jurídico administrativo

Responsabilidade civil do estado

Organização da Administração Pública

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Poder Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Processo de execução

Dos Atos Processuais

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito constitucional ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Responsabilidade ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012