Prova paraFGV - 2016 - CODEBA - Analista Portuário - Advogado

Serviços Públicos

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Organização da Administração Pública

A Ordem Econômica Constitucional

Intervenção do Estado na Ordem Econômica

Lei 8.630 de 1993 - regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias - Lei de Modernização dos Portos

Contratos Marítimos

Leis e tratados internacionais

Lei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos

Teoria da Constituição

Poder Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Responsabilidade civil

Parte Geral

Processo Cautelar

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Processo de execução

Noções Fundamentais

Antijuridicidade

Lesões corporais

Causas de extinção da punibilidade

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Remuneração e salário

Direito Coletivo do Trabalho

Cessação do contrato de emprego

Sistema recursal trabalhista

Tutela Provisória

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Competência da Justiça do Trabalho

Execução trabalhista

Suspensão do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

Competência Tributária

Simples Nacional

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Federação e competências em matéria ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Direito constitucional ambiental