Prova paraFGV - 2016 - COMPESA - Analista de Gestão - Advogado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Regime jurídico administrativo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Serviços Públicos

Contratos Administrativos

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Atos administrativos

Controle da administração pública

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Processo Legislativo

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Receita Pública

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Lançamento Tributário

Tributos Federais

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Da Nulidade dos Atos Processuais

Competência no Processo Civil

Recursos

Demais Legislações Extravagantes

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Competência da Justiça do Trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Saneamento básico e domiciliar

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Legislação do Estado de Pernambuco