Prova paraFGV - 2018 - AL-RO - Advogado

História e Geografia do Estado de Rondônia

Teoria da Constituição

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Econômica e Financeira

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria dos Direitos Fundamentais

Controle de Constitucionalidade

Poder Legislativo

Ordem Social

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Serviços Públicos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Controle da administração pública

Legislação do Estado de Rondônia

Coisa Julgada no Processo Civil

Ações Autônomas de Impugnação

Resposta do Réu e Revelia

Sujeitos da Relação Processual

Recursos

Suspensão e Extinção do Processo

Demais Legislações Extravagantes

Competência no Processo Civil

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Obrigação Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Administração Tributária

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Parte Geral

Responsabilidade civil

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Títulos de Crédito

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Noções Fundamentais

Classificação dos crimes

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Legislação Penal Especial

Culpabilidade

Penas privativas de liberdade

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal

Procedimento Penal

Das Provas

Ações Especiais Eleitorais

Sistemas Eleitorais

Crimes Eleitorais

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Organização Territorial e Política do Eleitorado: circunscrição eleitoral, zona eleitoral (ZE) e seção eleitoral. Medidas Preliminares à Votação.

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Direito constitucional ambiental

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia