Prova paraFGV - 2018 - Câmara de Salvador - BA - Especialista - Advogado Legislativo

Legislação do Município de Salvador

Controle de Constitucionalidade

Funções Essenciais à Justiça

Poder Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Execução Fiscal e Processo Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Suspensão do Crédito Tributário

A Receita Pública

A Despesa Pública

Controle da administração pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Intervenção do estado na propriedade

Atos administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Legislação do Estado da Bahia

Responsabilidade ambiental

Registro de Candidatura

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Direito de Família

Direito das Sucessões

Contratos em Espécie

Lei nº 8.437 de 1992 - Medidas Cautelares Contra Atos do Poder Público

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Noções Fundamentais

Culpabilidade

Competência no Processo Penal

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Remuneração e salário

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Regimento Interno de Câmaras Municipais