Prova paraFGV - 2018 - TJ-AL - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador

Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Legislação do Estado de Alagoas

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Processo Legislativo

Funções Essenciais à Justiça

Atos administrativos

Poderes da Administração

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos

Responsabilidade civil do estado

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Execução Fiscal e Processo Tributário

Recursos

Demais Legislações Extravagantes

Competência no Processo Civil

Ação

Sujeitos da Relação Processual

Arguição de Impedimento e Suspeição

Intervenção de Terceiro

Suspensão e Extinção do Processo

Improcedência Liminar do Pedido

Processo de Execução

Formação do Processo e Petição Inicial

Litisconsórcio

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Valor da Causa

Crimes contra a administração pública

Teoria Geral do Delito

Causas de extinção da punibilidade

Legislação Penal Especial

Das Citações e Intimações

Inquérito Policial

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Sentença e Coisa Julgada

Atos jurisdicionais penais

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas